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Regras evitam conflitos para quem tem animais em condomínios

A permanência de animais em condomínios é uma das principais causas de discórdia e brigas entre síndicos e condôminos. Afinal, lidar com as particularidades dos animais e donos não é tarefa simples.

O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e seus pets é deixar sempre claro o que é ou não permitido no condomínio.

De acordo com especialistas ouvidos pelo portal SindicoNet, o condomínio deve explicitar no regulamento interno ou convenção exatamente o que é permitido em suas áreas comuns. “É preciso que o documento deixe claro quais as áreas onde os animais podem circular, se podem usar o elevador social e se devem usar guia e coleira ou não. Além disso, ele deve conter o que acontece se o animal fizer necessidades nas áreas comuns, como deve ser tratado o assunto barulho, enfim, precisa ser o mais abrangente possível”, disse Vania Dal Maso, diretora de uma administradora de condomínios.

Ao contrário do que muitos pensam, o regulamento não pode pedir que os moradores transitem com seus pets no colo, explicou Rodrigo Karpat, advogado especialista em condomínios. “Esse tipo de pedido é considerado ilegal, uma vez que impossibilita aos moradores terem cães de grande porte. Pode ser caracterizado como um ato abusivo ou constrangimento ilegal”, disse o advogado.

Entre os problemas mais comuns entre os síndicos se deve ao fato de muitos desconhecerem a legislação. “O síndico também erra quando deixa o bom senso de lado e intervém quando há apenas reclamação de um morador. Se apenas um estiver reclamando de barulho, por exemplo, o ideal é não intervir. O síndico deve estar sempre a serviço dos interesses da coletividade e não de um morador especificamente”, disse Karpat. Ao receber a reclamação de um morador, o gestor pode, por exemplo, pedir que a situação seja relatada no livro de ocorrências, para que assim, esteja municiado de mais argumentos ao abordar o dono no pet em questão.

DICA — Há diversas formas de melhorar o relacionamento entre aqueles que têm animais e os que não tem no condomínio. Em condomínios onde haja área, pode-se fazer um local específico para os cães passearem, o chamado play dogs. Muitos condomínios novos, com mais áreas comuns, já contam com esse espaço ao serem entregues. “Há também iniciativas como deixar uma lixeirinha logo ao lado do portão de entrada dos animais, para que os donos deixem ali possíveis dejetos dos animais. Para os empreendimentos onde há áreas específicas para eles, itens como saquinhos para recolher dejetos também são interessantes”, afirmou Rodrigo Karpat.

Outro problema comum envolvendo animais é quando a regra não é a mesma para todos permitindo, por exemplo, que os animais de pequeno porte circulem sem coleira e guia e obrigando os cães maiores a usarem os equipamentos.